CLDF

Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 04 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Apoio às Vítimas da COVID-19 no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Vila Madureira, chácara 36, cj. 05, lote 15, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento à Câmara Legislativa de projeto de lei dispondo sobre a desafetação à Terracap de todas as áreas ocupadas por quiosques pertencentes ao Governo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na chácara 76, quadras 104,108,403,601,702 e 703 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal para dispor sobre o licenciamento ambiental simplificado de assentamentos rurais de reforma agrária.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda de árvores na praça da QNP 11 , Cj G, setor P Norte em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da concessionária Neoenergia Brasília, providências no sentido de proceder à instalação de postes de energia com luminárias no Mestre D’Armas II, localizado ao lado do Departamento de Estradas de Rodagem do DF – DER, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 700, bloco F 03, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Manifesta votos de louvor e aplausos in memorian à cantora, compositora e multi-instrumentista brasileira Cássia Eller, por sua importância para o cenário cultural brasiliense.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER DF, promova a construção de uma Ciclovia na DF-001, no trecho da pista da Marinha, interligando Santa Maria a São Sebastião – RA XIV.

Reconhece e apresenta votos de louvor à Terceiro Sargento Ana Carla de Oliveira Vidigal Simões, matrícula: 01954938 do 15º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, pela brilhante atuação executada na Cidade Estrutural, sendo a primeira nos rankings de apreensão de armas de fogo, registros de procedimento para apuração de ato infracional, além de dezenas de flagrantes de tráfico, roubo, dentre outros.

Institui a Política DF Mais Verde, e dá outras providências.

Institui o Pacto pela Valorização da Saúde no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Valorização e Apoio ao Artesão.

Hipoteca apoio à nomeação imediata de mais 393 candidatos aprovados ao cargo de Enfermeiro de Saúde da Família e Comunidade, na Secretária de Saúde do Distrito Federal, no concurso público Edital nº 08 de 02 de março de 2018.

Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem ao Dia do Agente de Polícia e Escrivães de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e Entorno.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Luciano Atayde Costa Cabral.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da Portaria nº 928, de 17 de setembro de 2021.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de dificuldades para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social Paranoá (RA VII).

Requer à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) a lista de todos os terrenos do Paranoá Parque (RA VII) e de suas respectivas destinações.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 700, bloco E, lote 03, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Declara o parque ecológico St. Hermida Dom Bosco como o “Pôr do sol mais bonito do Distrito Federal”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 700, bloco G, lote 02, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o policiamento por meio de viaturas nas quadras do condomínio Paranoá Parque (RA VII).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Chácara 36, conj. 25, lote 22, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de lombadas no interior das quadras da região do condomínio Paranoá Parque (RA VII).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de uma quadra poliesportiva na região do condomínio Paranoá Parque (RA VII).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Influenciadores Digitais, a realizar-se no dia 26 de novembro, às 19h.

Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de dificuldades no atendimento via 190 a moradores do condomínio Paranoá Parque (RA VII).

Dispõe sobre a obrigação das empresas concessionárias de serviços públicos de água, energia elétrica e gás de comunicarem aos consumidores sobre a suspensão ou interrupção dos seus serviços com antecedência mínima de quinze dias, e dá outras providências.