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PLC 541/1998
13/11/2024 03:29

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 541/2000
13/11/2024 03:29

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 13 DA QUADRA 107, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.

PLC 542/1998
13/11/2024 03:29

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE CEILÂNDIA, RA IX, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

PLC 542/2000
13/11/2024 03:29

RESERVA TERRENO EM TAGUATINGA - RA III, PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS - FEIRA DE CARROS USADOS.

PLC 543/1998
13/11/2024 03:29

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 543/2000
13/11/2024 03:29

DESTINA ÁREA EM SANTA MARIA - RA XIII PARA IMPLANTAÇÃO DE VILAS MILITARES.

PLC 544/1998
13/11/2024 03:29

AMPLIA USO DE LOTES EM SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII.

PLC 544/2000
13/11/2024 03:29

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO GUARÁ II, RA X.

PLC 545/1998
13/11/2024 03:29

AMPLIA ÁREA DO LOTE Nº03, DA QUADRA-12, SEGUNDO OS ARTIGOS 31 E 32 DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 545/2000
13/11/2024 03:29

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO GUARÁ II, RA X.

PLC 546/1998
13/11/2024 03:29

AMPLIA O SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 546/2000
13/11/2024 03:29

DESTINA ÁREAS EM SOBRADINHO - RA V PARA IMPLANTAÇÃO DE VILAS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 547/1998
13/11/2024 03:29

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 548/1998
13/11/2024 03:29

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE-N DO SETOR DE EDUCAÇÃO PARA INCORPORÁ-LO AO CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU Nº 01 (CENTRINHO), REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

PLC 548/2000
13/11/2024 03:29

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 549/1998
13/11/2024 03:29

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE-01, CONJUNTO-I, QUADRA-04, SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

PLC 549/2000
13/11/2024 03:29

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 309, DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 550/1998
13/11/2024 03:29

RESERVA AREA PARA INSTALAÇÃO DE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LAGO NORTE, RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 550/2000
13/11/2024 03:29

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNL 02, DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 551/1998
13/11/2024 03:29

RECONHECER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DE CUNHO RELIGIOSO-MÍSTICO, O SETOR TRADICIONAL DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

PLC 551/2000
13/11/2024 03:29

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

PLC 552/1998
13/11/2024 03:29

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DF.

PLC 552/2000
13/11/2024 03:29

DESAFETA ÁREA PÚBLICA EM SANTA MARIA - RA XIII E A DESTINA À ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ACA.

PLC 553/1998
13/11/2024 03:29

DESAFETA A AREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 553/2000
13/11/2024 03:28

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 04 - CONJ. 03 - DA QN 305 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

PLC 554/1998
13/11/2024 03:28

AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PLC 554/2000
13/11/2024 03:28

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 02 - CONJ. 01 - DA QUADRA 103 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

PLC 555/1998
13/11/2024 03:28

GARANTE A REOCUPAÇÃO DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DA QL-10/12, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL (SHIS), PROJETO ORLA, AOS ARTESÃOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO LAGO SUL - ARTLAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 555/2000
13/11/2024 03:28

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 02 - CONJ. 'B' - DA QN 327 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

PLC 556/1998
13/11/2024 03:28

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, NO SETOR DE EDUCAÇÃO, NA RA DE PLANALTINA - RA VI.