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IND 5568/2008
12/11/2024 06:35

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 55 E 56 DO DECRETO Nº 28.495, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007.

IND 5563/2008
12/11/2024 06:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERVENIÊNCIA DO REPRESENTANTE DO DISTRITO FEDERAL NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (CONFAZ), A ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 03/07.

REQ 1203/2008
12/11/2024 06:35

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.046/05 QUE INCLUI O XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EQUOTERAPIA, A SER REALIZADO, NESTA CAPITAL, NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5558/2008
12/11/2024 06:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE LAN HOUSE COMUNITÁRIA NA VILA PLANALTO.

IND 5562/2008
12/11/2024 06:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF - A REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 5561/2008
12/11/2024 06:35

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INSTITUIR O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GDF, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PERDA DE VENCIMENTOS.

IND 5571/2008
12/11/2024 06:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER E CICLOVIA DA QUADRA 14 À 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5569/2008
12/11/2024 06:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II E DA GERENCIA REGIONAL DA FERCAL, A A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.