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Nota Técnica - 1 - CAF - (114296)
20/11/2024 18:24Moção - (114292)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...
Indicação - (114294)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 338/2023 - (114293)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Substitutivo (Do Relator) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 338/2023, que “Institui o Dia do Pregador e da...
Redação Final - CCJ - (114299)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 889 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Dia da Paridade de Gênero e o inclui no calendário oficial de...
Despacho - 4 - CAF - (114297)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Encaminho Nota Técnica da UDA/CONLEGIS à SELEG para conhecimento e providências Brasília, 14 de março de 2024 ...
Requerimento - (114288)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Redação Final - CCJ - (114286)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 881 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que "dispõe sobre a...