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IND 6076/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

IND 6077/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS, BEM COMO A REFORMA DA BIBLIOTECA DA ESCOLA CLASSE Nº 12, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

IND 6078/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER DA ENTRE QUADRA 18/20 DE CEILÂNDIA NORTE ? PRAÇA DO CIDADÃO ? EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

IND 6079/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INDICAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR OU A TRANSFERÊNCIA DA DIVISÃO REGIONAL DE DESPORTO LAZER DA ADMINISTRRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A ENTRE QUADRA 18/20 DE CEILÂNDIA NORTE ? PRAÇA DO CIDADÃO ? REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, COM A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO PERMANENTE PARA O LOCAL.

PL 2418/2006
12/11/2024 12:01

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE MERGULHADOR AUTÔNOMO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2419/2006
12/11/2024 12:01

OBRIGA AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PROMOVEREM, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EVENTOS DE CARÁTER MUSICAL,ESPORTIVO,ARTÍSTICO E AFINS A CUMPRIR O HORÁRIO PREVIAMENTE FIXADO.

PR 139/2006
12/11/2024 12:00

MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 155,DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSITÊNCIA A SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 3008/2006
12/11/2024 12:00

MANIFESTA APOIO E PARABENIZA A RÁDIO NOVA BRASIL FM PELA CAMPANHA EDUCACIONAL EM DEFESA DA COLETA SELETIVA DE LIXO.