CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em braille, e chamada de voz, para atendimento de deficientes visuais.

Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências'.

Institui a Semana de Combate e Prevenção à Violência Doméstica, no Distrito Federal.

Altera a Lei número 5.694, de 02 de agosto de 2016 e dá outras providências.

Institui o 'Dia do Moto Clube' no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da presença de pelo menos 1 psicólogo em cada escola pública do Distrito Federal que tenham pelo menos 500 alunos.

Dispõe sobre a inclusão do 'Dia da Morte do Boi' no calendário oficial de eventos culturais do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº630, de 29 de julho de 2002 que Transforma a área que integra o Centro de Educação Profissional - Colégio Agrícola de Brasília, em Parque Ambiental.