CLDF

AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PARA RELOCALIZAÇÃO DE PROJEÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, CRUZEIRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE APOIO E FOMENTO A PEQUENOS E MICRO-EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QR-106 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 201, 202, 203 E A POLIGONAL LESTE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE VIGILÂNCIA.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E FINANÇAS E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR P NORTE DA CEILÂNDIA, COM DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/97, QUE 'DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I - PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.