CLDF

DEFINE O USO DE LOTE NA QUADRA 305 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DAS AREAS DAS VIAS SECUNDÁRIAS TRANSVERSAIS ÀS QUADRAS QNE 02 E 08, 03 E 10, 04 E 12, QNE 09 E 18, 11 E 20, 13 E 22, E QNE 19 E 28, 21 E 30, 23 E 32, DE TAGUATINGA, TRANSFORMANDO-AS EM PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER.

DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES DA QUADRA EXTERNA - QE-40, DO SETOR RESIDENCIAL, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, SRIA-II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA EM FRENTE AS QUADRAS RESIDENCIAIS 308, 309, 310, 311 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE VIGILÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.