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PDL 612/2001
12/11/2024 21:40'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MANUEL DE AGUIAR MARTINS'.
PL 2426/2001
12/11/2024 21:39AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AVES VIVAS DESTINADAS AO ABATE EFETUADAS POR PRODUTOR RURAL.
PL 2427/2001
12/11/2024 21:39AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS OCUPADAS POR ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 615/2001
12/11/2024 21:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO.
PDL 616/2001
12/11/2024 21:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,AO SENHOR SEBASTIÃO AUGUSTO DE AZEVEDO FILHO.
PDL 617/2001
12/11/2024 21:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,AO SENHOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA.
PDL 618/2001
12/11/2024 21:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA ZILDA ARNAS NEUMANN.
PDL 614/2001
12/11/2024 21:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EDIWALDO MARTINS LEAL.