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REQ 2877/2017
11/11/2024 17:48

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2017 em homenagem ao colégio Ideal de Brasília.

REQ 2878/2017
11/11/2024 17:48

Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1668, de 2017, que 'Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências'.

PL 1691/2017
11/11/2024 17:48

Dispõe sobre a divulgação sobre reajuste de tarifas e taxas de serviços públicos.

REQ 2879/2017
11/11/2024 17:48

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a quantidade de leitos disponíveis, interditados, ocupado e contratados.

PL 1692/2017
11/11/2024 17:48

INSTITUI O FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2880/2017
11/11/2024 17:48

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2017, às 10h00, no Plenário desta Casa, para debater sobre a Ordem de Serviço SEI-GDF n° 28/2017-SUREC/SEF/2017 e propostas de melhorias para arrecadação tributária do DF.

PL 1693/2017
11/11/2024 17:48

Dispõe sobre medidas de prevenção da cárie, da doença periodontal e do câncer bucal e dá outras providências.

IND 11545/2017
11/11/2024 17:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS SIGUINTES QUADRAS: 202, 203 E 318, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.