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IND 2389/2004
11/11/2024 12:05

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM TAMPADOS OS BURACOS EXISTENTES NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA QNN 18 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 'A' AO 'J' (AVENIDA HÉLIO PRATES) DA CEILÂNDIA.

REQ 1223/2004
11/11/2024 12:05

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO, ÀS 9 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR O MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DA PESSOA ATINGIDA PELA HANSENÍASE NO DISTRITO FEDERAL.

IND 2386/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NA SQN 402 'ÁREA RESIDENCIAL' E SQN 201 'ÁREA COMERCIAL'.

IND 2387/2004
11/11/2024 12:05

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE HORTICULTURA NO ISM - INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL.

IND 2388/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE ALTERE A LEI 8.245 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 - LEI DO INQUILINATO, EXCLUINDO O INQUILINO DA RESPONSABILIDADE DE PAGAR O IPTU DO IMÓVEL LOCADO.

PL 1271/2004
11/11/2024 12:05

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA OS FILHOS DE MÃES TRABALHADORAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1272/2004
11/11/2024 12:05

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS ESTABELECIMENTOS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINANCEIRAS TERCEIRIZADAS.

PL 1273/2004
11/11/2024 12:05

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.