CLDF

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 9.795/99 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DO TELEFONE CELULAR, POR DETENTO, NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 3-A NA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE MÓVEIS E ARTESANATOS DO CARREFOUR SUL, DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II - NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL (IRSDF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ÔNIBUS COLETIVOS, TRANSPORTES ALTERNATIVOS E TÁXIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.