CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ACOSTAMENTO NAS QUADRAS 27,29,31,33,35,37 E 39,PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE CARVALHO.

INCLUI O TESTE DE SCHILLER NOS EXAMES DE PAPANICOLAU REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, AO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI A FESTA DA PADROEIRA DA CATEDRAL MILITAR DO BRASIL - RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NO EIXO MONUMENTAL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O INCENTIVO À PRODUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, COM A UTILIZAÇÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS.