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Projeto de Decreto Legislativo - (4245)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Concede o Título de...
Indicação - (4244)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 1 - SELEG - (4242)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (4243)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (4249)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 3 - CERIM - (4246)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de abril de 2021 ...
Despacho - 3 - CERIM - (4250)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de abril de 2021 ...
Despacho - 3 - CERIM - (4248)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de abril de 2021 ...
Despacho - 3 - CERIM - (4247)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de abril de 2021 ...
Despacho - 2 - SELEG - (4217)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências (Auditoria...
Despacho - 1 - SELEG - (4218)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (4220)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (4219)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (4223)
12/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (4222)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (4221)
12/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (4225)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (4224)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (4197)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 1 - SELEG - (4201)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (4198)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria...
Despacho - 1 - SELEG - (4202)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (4207)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SELEG - (4204)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 3 - SELEG - (4206)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 2 - SELEG - (4205)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 3 - SELEG - (4203)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Requerimento - (4185)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Com amparo no art. 101-A, §2º, da Lei...
Requerimento - (4179)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer realização de audiência pública remota para debater...
Requerimento - (4180)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº...
Requerimento - (4183)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer realização de audiência pública remota para...
Indicação - (4181)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Indicação - (4182)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (4186)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (4187)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (4188)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (4131)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 1.791/2021, que...
Folha de Votação - CEC - (4124)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº nº1.765/2021 Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.520, de 03 de janeiro de...
Folha de Votação - CEC - (4123)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº nº1.758/2021 Assegura às pessoas com Hipopigmentação Congênita - Albinismo...
Folha de Votação - CEC - (4130)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações: nº 6.285/2021, nº 6.300/2021, nº 6.363/2021, nº 6.280/2021, nº 6.359/2021, nº...
Folha de Votação - CEC - (4128)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº nº1.781/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CEC - (4129)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.665/2021 Institui o Dia do Representante Comercial, no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - turno unico - SELEG - (4133)
18/11/2024 03:41Parecer - 2 - O1 - CESC - SELEG - (4114)
18/11/2024 03:41Parecer - 3 - 02 - CEOF - SELEG - (4116)
18/11/2024 03:41Proc - (4113)
18/11/2024 03:41Folha de Votação - CEC - (4112)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.708/2021 Acrescenta o artigo 7º à lei nº 4.776/2012, que “Institui a Semana...
Folha de Votação - PARECER 01 - CESC - SELEG - (4115)
18/11/2024 03:41Requerimento - (4102)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência pública...
Despacho - 3 - SELEG - (4103)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 31 de março de 2021 RITA DE...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (4101)
18/11/2024 03:41Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (4100)
18/11/2024 03:41Folha de Votação - 01 CEOF - APROVADO - SELEG - (4099)
18/11/2024 03:41Parecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (4098)
18/11/2024 03:41Parecer - 2 - 02 CEOF 2º T - SELEG - (4094)
18/11/2024 03:41Despacho - 3 - SELEG - (4097)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 31 de março de 2021 RITA DE...
Folha de Votação - 02 CEOF 2º T APROVADO - SELEG - (4095)
18/11/2024 03:41Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (4096)
18/11/2024 03:41Parecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (4091)
18/11/2024 03:41Projeto de Lei - (4088)
18/11/2024 03:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: JORGE VIANNA) Institui reserva de vagas nas universidades, faculdades,...