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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (69210)
20/11/2024 21:35Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (69214)
20/11/2024 21:35Ofício - CDESCTMAT - (69211)
17/11/2024 16:46Despacho - 1 - CDESCTMAT - (69212)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - Requerimento 424/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (69048)
20/11/2024 21:36Ofício - 1124376 - CESC - (69047)
20/11/2024 21:36Ofício - 1124373 - CESC - (69046)
18/11/2024 12:23Ofício - 1124372 - CESC - (69044)
17/11/2024 16:46Despacho - 1 - CESC - (69045)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - PARECER PL 2881/2022 - (69018)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2881/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Anexo - Requerimento 405/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (69021)
20/11/2024 21:36Despacho - 1 - SELEG - (69017)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento 293, de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...
Despacho - 3 - SELEG - (69016)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 25 de abril de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69019)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69022)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69020)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (68975)
20/11/2024 21:36Ofício - CDESCTMAT - (68972)
20/11/2024 21:36Ofício - CDESCTMAT - (68976)
17/11/2024 16:46Despacho - 1 - CDESCTMAT - (68973)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (68977)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - (68974)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei Complementar nº 840/2011, em atenção ao...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (68935)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3005/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (68939)
20/11/2024 21:36Folha de votação - Indicação - 357/2023 - Cancelado - CDESCTMAT - (68936)
17/11/2024 16:46Ofício - CDESCTMAT - (68937)
20/11/2024 21:36Ofício - CDESCTMAT - (68940)
20/11/2024 21:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (68934)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CS - (68859)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1066/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P...
Folha de votação - Indicação - CS - (68862)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1010/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P...
Folha de votação - Indicação - CS - (68864)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1048/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P...
Folha de votação - Indicação - CS - (68861)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 914/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de votação - Indicação - CS - (68863)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1047/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P...
Folha de votação - Indicação - CS - (68857)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 709/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de votação - Indicação - CS - (68856)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 708/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de votação - Indicação - CS - (68860)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 648/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de votação - Indicação - CS - (68855)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 979/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Projeto de Lei - (68848)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui o Sistema Distrital de...
Projeto de Lei - (68853)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a classificação da Rua Juruá,...
Folha de votação - Indicação - CS - (68851)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 948/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de votação - Indicação - CS - (68849)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 860/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X ...
Folha de votação - Indicação - CS - (68854)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 946/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de votação - Indicação - CS - (68850)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 920/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X ...
Folha de votação - Indicação - CS - (68852)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 947/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (68847)
20/11/2024 21:37Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (68797)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei nº 58/2023 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 58/2023, que...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DODF - SELEG - (68798)
17/11/2024 16:46Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DCL - SELEG - (68796)
17/11/2024 16:46Despacho - 2 - SACP - (68799)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição, e ainda verificar despacho (68722)...
Despacho - 2 - SACP - (68795)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68794)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68800)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Mensagem - Nº 070/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68784)
17/11/2024 16:46Publicação - Lei N° 7.239/2023 - DCL - SELEG - (68781)
20/11/2024 21:37Despacho - 7 - CESC - (68780)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2799/2022 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 7 - CESC - (68782)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 90/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SACP - (68783)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68786)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 12 - SELEG - (68785)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 24 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 7 - CESC - (68757)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2789/2022 Senhor(a) chefe, ...