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Folha de Votação - CCJ - (129577)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 2921/2022 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CCJ - (129575)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 965/2024 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Agente...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (129564)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1107/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (129569)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane e do Sr. Deputado Martins Machado) Moção de Louvor em...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (129560)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 129/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Projeto de Lei - (129571)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a denominação da Escola Classe 501...
Despacho - 1 - SELEG - (129559)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Resolução nº 44/2024. Solicitação atendida....
Despacho - 4 - SACP - (129565)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (129561)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída,processo concluído. Brasília, 23 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (129562)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva, Para inclusão da lei citada. Brasília, 23 de agosto de 2024. Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (129563)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva, Para inclusão da lei citada. Brasília, 23 de agosto de 2024. Praça...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (129551)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 132/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (129557)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Anexo - Requerimento - 1556/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (129554)
17/11/2024 05:39Despacho - 1 - SELEG - (129553)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1123/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 4 - SELEG - (129556)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de agosto de 2024. MANOEL...
Despacho - 4 - SELEG - (129552)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de agosto de 2024. MANOEL...
Despacho - 5 - SACP - (129558)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 23 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 6 - SACP - (129555)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída. Brasília, 23 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Anexo - Requerimento - 1545/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (129546)
17/11/2024 05:39Anexo - Requerimento - 1554/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (129550)
17/11/2024 05:39Despacho - 1 - SELEG - (129548)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1904/2021. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 8 - SACP - (129549)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (129544)
18/11/2024 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SELEG - (129547)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de agosto de 2024. MANOEL...
Despacho - 11 - SACP - (129545)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 23 de agosto de 2024. ...
Designação de Relator - CCJ - (129535)
20/11/2024 16:24Despacho - 10 - CESC - (129540)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de agosto de 2024....
Despacho - 7 - CESC - (129541)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de agosto de 2024....
Despacho - 8 - CESC - (129537)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de agosto de 2024....
Despacho - 8 - CESC - (129536)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de agosto de 2024....
Despacho - 8 - CESC - (129538)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de agosto de 2024....
Despacho - 9 - SACP - (129542)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (129543)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (129533)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e...
Designação de Relator - CCJ - (129534)
17/11/2024 05:39Designação de Relator - CCJ - (129532)
17/11/2024 05:39Designação de Relator - CCJ - (129531)
17/11/2024 05:39Designação de Relator - CCJ - (129530)
17/11/2024 05:39Indicação - (129524)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (129525)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (129526)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (129527)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Designação de Relator - CCJ - (129529)
17/11/2024 05:39Despacho - 3 - CTMU - (129523)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 184, de 23 de agosto de 2024, pag. 10...
Despacho - 5 - CESC - (129528)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de agosto de 2024....
Publicação - Nº 184, Brasília, sexta-feira, 23 de agosto de 2024 - CTMU - (129522)
17/11/2024 05:39Despacho - 3 - CESC - (129521)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 184, de 23 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (129520)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 184, de 23 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP - (129517)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (129519)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (129514)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (129515)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (129516)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (129518)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (129504)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (129503)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (129512)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias...
Despacho - 2 - SACP - (129509)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (129511)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...