CLDF

REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RATIFICAÇÃO DA RETIRADA DA MINHA AUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 815/2003, QUE 'DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E O AJUSTE DAS PRORROGAÇÕES DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 559, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 583, DE 2003.

DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA MESA DIRETORA SOBRE VIAGEM QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DOAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA CARENTE, PELA SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS DE LAZER, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MEIOS DE TRANSPORTES E ATRATIVOS TURÍSTICOS DE BRASÍLIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO 'TURISMO SEM BARREIRAS'.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO COQUETEL ANTI-AIDS E DE ANTICONCEPTIVOS DE EMERGÊNCIA PARA USO DAS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, CAPITULADOS NOS ARTIGOS 213 A 216 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

ASSEGURA A GRATUIDADE NA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ÀQUELES QUE, EM DECORRÊNCIA DE HAVEREM SE ALFABETIZADO, SOLICITAREM A SEGUNDA VIA.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E IMPEDIMENTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO NO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PARA APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS RELATÓRIOS SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 12 DA LEI 8.689, DE 1993.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AFRÂNIO VIEIRA DE MELO.

REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A FORMULAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS À JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS EXIGÊNCIAS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL NO QUE DIZ RESPEITO À EXISTÊNCIA DE ESCOLAS NORMAIS E À CONSTITUIÇÃO DE INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 479, DE 1999, E 503, DE 2003.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIA REPARADORA NOS CASOS DE MUTILAÇÃO PÓS-CIRÚRGICA E DE DEFEITOS FÍSICOS, GENÉTICOS OU DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO.

INSTITUI O DIA DO CICLISTA, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EMPRESAS, ATRAVÉS DO BRB, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TURISMO SEM BARREIRAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE TV NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENETE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL AVE BRANCA, LOCALIZADO NA QSC 19, CHÁCARA 27, CONJUNTO 'A', LOTES 01, 02, 03, 16, 17 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO EX-ADMINISTRADOR EUZÉBIO PIRES DE ARAÚJO PELO SEU FALECIMENTO.

PARABENIZA BOMBEIROS MILITARES LOTADOS NO POSTO SIERRA III, LOCALIZADO NA BR 060 KM 13 NO DF, PELO RESGATE DO SR. FLÁVIO PARAÍSO VALADARES RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR NIVALDO CAVALCANTE BARROS.

'APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A RADIO NACIONAL AM, PELA INICIATIVA EM APRESENTAR O PROGRAMA 'REVISTA BRASIL' DIRETO DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA.'

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LENIRA SOUSA NASCIMENTO.

CRIA O FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM O § 6º, INCISO V, DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA CR. 70, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR NOTÍCIA DE OFERTA DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS ESCUSOS A PARLAMENTARES RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI Nº 815, DE 2003.

REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SR. COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE PARQUES ECOLÓGICO E DE USO MULTIPLO - COMPARQUE, A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL AVE BRANCA, LOCALIZADO NA QSC 19, CHÁCARA 27, CONJUNTO 'A', LOTES 01, 02, 03, 16, 17 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 3 DE NOVEMBRO, ÀS 10 H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO INSTRUTOR DE AUTO-ESCOLA.

REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 272/99, 297/99 E 413/99.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 814/00.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A INSTALAÇÃO URGENTE DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL DESTINADA À A PRESENTAÇÃO E AO DEBATE DO RELATÓRIO E DAS PROPOSTAS DO GRUPO DE TRABALHO PARA FIXAÇÃO DE DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES PARA FINS URBANOS EM ÁREAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À CONCESSÃO DE USO DO AUTÓDROMO NÉLSON PIQUET.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DAVID JOSÉ DE MATOS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 1663/2000 E 195/2003.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO ROCHA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ZOÉ SILVA GONZAGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 47º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CANDANGOLÂNDIA, À REALIZAR-SE NO SALÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DAQUELA CIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO NILO DE ABREU LIMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CECÍLIA JUNO MALAGUTTI.

SUSTA O CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM OPÇÃO DE COMPRA.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 2003, QUE 'ESTABELECE CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO ADMINISTRADOR EGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REMOÇÃO DO DEPÓSITO DE ENTULHO DE FERRO VELHO INSTALADO E CERCADO EM ÁREA NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', ENTRE A QNO 20 E O SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A P´ROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE LAZER E REFORMA DA PRAÇA ENTRE OS CONJUNTOS I, D E E DA QUADRA 09, SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF.

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 23/25 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 330 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEFINIR PRIORIDADES E ESTABELECER DIRETRIZES SOBRE HABITAÇÃO POPULAR.