CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, ATUAL SITUAÇÃO DA GLEBA 03 - RESERVA F - DO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO - PICAG, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A SUA CADEIA DOMINIAL, BEM COMO ACERCA DE POSSÍVEL DESAPROPRIAÇÃO HAVIDA POR PARTE DA TERRACAP.

REQUER QUE CONTINUEM TRAMITANDO REGULARMENTE, NA ATUAL LEGISLATURA, AS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO REUSO DE ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AUTOMÓVEIS DE SOBRADINHO.

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2002/05, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO DIA DI JIPEIRO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF), A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA QUEBRA-MOLAS, NAS QUADRAS 18 E 19, BURITIS IV NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QNL, 14 A 9 (FUNDOS DO CONJUNTO A E F), NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, MAIOR AGILIDADE ÀS AÇÕES PREVENTIVAS NO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA QUANDO ESTAS PRESTAM QUEIXA, A EXEMPLO DO OCORRIDO NO GAMA, EM 19 DE JANEIRO PASSADO, QUE CULMINOU COM O ASSASSINATO DA ENFERMEIRA JÚLIA MARIA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RETIRADA DE DIÓXIDO DE CARBONO DA ATMOSFERA E DE COMBATE AO EFEITO ESTUFA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE TRÂNSITO DO TRANSPORTE COLETIVO NA VILA RABELO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA COMERCIAL NA QUADRA 18 DA CIDADE DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB,A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NO CENTRO DE ENSINO 01 DA CIDADE DO GAMA - DF - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA INFRA-ESTRUTURA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ALARGAMENTO DA PISTA DE ACESSO AO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA (VIA QSC 19) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARTE EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA QN 07-B,CONJUNTO 05,LOTES 01 E 02,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA EM SANTA MARIA - RA XII.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CODEPLAN.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS - DER-DF, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA O SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DA QE-38 NO GUARÁ II - RA X.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 10, ITENS XVIII E XIX, DA PORTARIA ANP Nº 116, DE 05 DE JULHO DE 2000, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06.07.2000, RETIFICADA NO DOU DE 07.07.2000.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS DAS QUADRAS 201, 301 E 403 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REESTATIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O ESTATUTO DO CINÉFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMITA A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE APARELHO LIMITADOR DE VELOCIDADE POR TODOS OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O § 1º DO ART. 233 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ O TEMA EDUCAÇÃO ALIMENTAR NO CONTEÚDO DAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA, NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL NO PAGAMENTO DAS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES QUE ESPECIFICA.

ASSEGURA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, AOS BOMBEIROS MILITARES E AOS SERVIDORES DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL, ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, QUANTO AO EXERCÍCIO LEGAL DE SUA FUNÇÃO, SE ENVOLVEREM EM FATOS DE NATUREZA PENAL OU ADMINISTRATIVA.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÃNDIA, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO NA EQNO 11/13 DO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO AO LONGO DA AVENIDA M-1 SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 01/03 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO AO LONGO DA AVENIDA M-2 NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.