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Despacho - 7 - SACP - (279601)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 279549. Processo concluído. Brasília, 3 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (279594)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 279568. Processo concluído. Brasília, 3 de dezembro de...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (279514)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 1421/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279515)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBEMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Sumbenda à Emenda 1 (Substitutivo) ao...
Despacho - 3 - CERIM - (279511)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de novembro de 2024, às 19h, na Praça do Servidor desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (279512)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 8 de novembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Publicação - Redação -Final - DCL - Cancelado - SELEG - (279517)
04/12/2024 12:52Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279516)
04/12/2024 12:52Redação Final - - SELEG - (279513)
04/12/2024 12:52Emenda (Modificativa) - 548 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Relator-Geral - (279393)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA - RELATOR-GERAL) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que...
Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (279396)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (279395)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Indicação - (279392)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (279391)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Emenda (Orçamentária) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - (279397)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do Deputado Ricardo Vale) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (279394)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE...
Emenda (Orçamentária) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - (279399)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do Deputado Ricardo Vale) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Emenda (Orçamentária) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - (279398)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do Deputado Ricardo Vale) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 3 - CAS - (279356)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 221/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279357)
02/12/2024 09:16Mensagem - Nº 358/2024-GP - SELEG - (279354)
02/12/2024 09:14Mensagem - Nº 357/2024-GP - SELEG - (279358)
02/12/2024 09:17Redação Final - - SELEG - (279355)
02/12/2024 09:15Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279346)
02/12/2024 09:00Mensagem - Nº 356/2024-GP - SELEG - (279347)
02/12/2024 09:01Mensagem - Nº 355/2024 - SELEG - (279343)
02/12/2024 08:57Redação Final - - SELEG - (279345)
02/12/2024 08:59Redação Final - - SELEG - (279344)
02/12/2024 08:58Designação de Relator - PL 1145/2024 - Cancelado - CAS - (279335)
11/12/2024 19:18Despacho - 5 - CAS - (279337)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1145/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de...
Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (279334)
02/12/2024 08:51Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279333)
02/12/2024 08:51Mensagem - Nº 353/2024-GP - SELEG - (279336)
02/12/2024 08:51Publicação - DODF - Lei nº 7.591, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280361)
05/12/2024 10:42Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (280319)
05/12/2024 09:24Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (280325)
05/12/2024 09:26Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (280322)
05/12/2024 09:25Despacho - 2 - SACP - (280321)
05/12/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280324)
05/12/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280323)
05/12/2024 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280320)
05/12/2024 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (280287)
05/12/2024 09:14Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (280284)
05/12/2024 09:13Despacho - 2 - SACP - (280286)
05/12/2024 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280283)
05/12/2024 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (280288)
05/12/2024 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO...
Despacho - 1 - SELEG - (280285)
05/12/2024 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO...
Despacho - 8 - SELEG - (280282)
05/12/2024 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280248)
05/12/2024 09:05Folha de Votação - Parecer CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (280251)
05/12/2024 09:06Despacho - 1 - SELEG - (280249)
05/12/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280252)
05/12/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (280253)
05/12/2024 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CESC/CDESCTMAT/CEOF/CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 4 - CERIM - (280250)
05/12/2024 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 11 de novembro de 2024, às 10h, externo. Zona Cívico Administrativa, 5 de...