CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE MARÇO DE 2018, NO LAGO NORTE/VARJÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS GUARDE REIOS, NA BR 080, KM 17, EM AMBOS OS LADOS, NA SAÍDA DE BRAZLÂNDIA-DF.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Morvam Jorge de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Policiais Militares que foram feridos durante o protesto intitulado 'Ocupa Brasília', na última quarta-feira, 24 de maio.

Requer o encaminhamento de solicitação de infomação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre Investimentos e Execução Orçamentária.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica, componentes da Banda da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 01 e 02 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação.

Manifesta votos de Louvor e Parabeniza, os servidores, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal como Conselheiro Tutelar.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Jocélio Lisboa Nunes, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre valores a serem ressarcidos aos consumidores.

Hipoteca apoio e reivindica do Poder Executivo do Distrito Federal a chamada imediata dos concursados aprovados no Concurso para Provimento e Formação de Cadastro Reserva para os Cargos de Atendente de Reintegração Socioeducativa, Especialistas e Técnicos, das carreiras da Secretaria de Estado de políticas para Criança, Adolescente e Juventude do Distrito Federal

Requer à Mesa Diretora, que sejam tomadas providências no sentido de se constituir uma Comissão Especial do Poder Legislativo do Distrito Federal, a ser denominada Comissão da Regularização Fundiária - MP 759/2016 aplicada ao DF.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, Carlos Santarém, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal como Conselheiro Tutelar.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre o Índice de Satisfação do Consumidor.

Manifesta votos de Louvor e parabenizo, o Líder Comunitário, Domício Silva do Carmo, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade de Samambaia.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a Agricultura Familiar.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre o Equilíbrio Econômico e Financeiro.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica, pelos atos de bravura no exercício da profissão.

Concede O Título de Cidadão Honorário de Brasília ao CABO HEITOR THEODORO DA SILVA.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito do ranking da continuidade do serviço em 2016.

Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB - DF.

Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra o idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da crise hídrica.

Institui a 'Campanha Aluno Consciente' na rede pública e privada de ensino.

Cria o Sistema Informativo QR CODE no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei que Faculta aos condomínios dos blocos de apartamentos residenciais dos programas habitacional Morar Bem, a construção de Cobertura em seus estacionamentos após autorização do Poder Público.

'DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FERRAMENTA, DENOMINADA APLICATIVO DA SAÚDE, PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Escoteiro'.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e os demais estabelecimentos de hospedagem comunicar ao cliente, no ato da reserva, preços das diárias, serviços inclusos e taxas adicionais relacionadas aos serviços e produtos oferecidos.

Obriga os estabelecimentos com 10 ou mais funcionários a disponibilizar, aos consumidores, atendimento na Língua Brasileira de Sinais - Libras e, quando aplicável, cardápio em Braille.

Institui o Projeto Inscrição Solidária para corridas, caminhadas e ciclismo de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.097/2016 e Projeto de Lei nº 1.576/2017.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF e dá outras providências.

Institui a 'Campanha Educativa Multa Moral' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 22 de junho de 2017, em Comissão Geral, para debater o tema 'Fórum Mundial da Água'.

Cria o Programa 'Espaço Domingo' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19 H, PARA DISCUTIR 'A CIDADANIA DO MOVIMENTO SOCIAL LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS), NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana do Jovem Aprendiz'.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações referentes a Atenção à Saúde Bucal no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre relatório de auditoria.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre saneamento básico.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil entre as QRs 319 e 321, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de árvores nas calçadas da Rota de Segurança, no SIA.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na QN 7C, em frente ao CEF 01, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QI 06, no Lago Norte.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Historiadores, em reconhecimento à relevante contribuição desses profissionais para a preservação da memória coletiva, valorização da identidade cultural e promoção do conhecimento histórico, fundamentais para a formação crítica e cidadã da sociedade.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da pista de ligação entre as Quadras 18 a 24/25, no Park Way.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às Famílias Acolhedoras, em reconhecimento à nobre missão de oferecer acolhimento temporário, amor, cuidado e proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, contribuindo de forma essencial para a garantia de seus direitos, o fortalecimento dos vínculos afetivos e a construção de uma sociedade mais solidária e humana.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Reverendíssimo Pastor Ricardo de Santana Oliveira.

Requer a realização de sessão solene com o tema Elas vendem, conectam e transformam. Empresárias de sucesso.

Requer a transformação da sessão do dia 13 de novembro de 2025 em comissão geral.

Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Homologa o Convênio ICMS nº 25, de 11 de abril de 2025.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "HIV/AIDS - políticas de cuidado, de enfrentamento da epidemia e do estigma"

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QR 307, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Entrequadras 07/09, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital do Paranoá.