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Emenda (Supressiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (274562)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 eemenda SUPRESSIVA (Autoria: Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera...
Emenda (Orçamentária) - 114 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274561)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Ofício - 29/24 - CS - (274558)
15/11/2024 11:29Ofício - 31/24 - CS - (274556)
18/11/2024 10:37Despacho - 1 - CS - (274559)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5209/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Despacho - 1 - CS - (274557)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5319/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _PARECER DE MÉRITO CESC - (274513)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 2485/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Moção - (274517)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, a servidora Angela...
Ofício - 51/24 - CS - (274512)
15/11/2024 11:37Ofício - 56/24 - CS - (274515)
15/11/2024 11:37Designação de Relator - PL -1335/2024 - CAS - (274519)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CS - (274516)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5323/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Despacho - 1 - CS - (274514)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5309/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Ofício - 63/2024 - CS - (274480)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CCJ 2º Turno - APROVADO - SELEG - (274477)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (274478)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CS - (274481)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5650/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Despacho - 16 - SELEG - (274479)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (274458)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (274456)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (274454)
15/11/2024 11:37Despacho - 5 - SELEG - (274455)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Despacho - 3 - SELEG - (274457)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Despacho - 3 - SELEG - (274459)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (274445)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (274447)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (274448)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274444)
15/11/2024 11:37Despacho - 3 - SELEG - (274443)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 12 - SELEG - (274446)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274421)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (274420)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (274418)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (274419)
15/11/2024 11:37Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274370)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 100 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274372)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 99 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274371)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274373)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Ofício - 32/2024 - CS - (274374)
15/11/2024 11:37Ofício - 46/2024 - CS - (274376)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CS - (274375)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5618/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Emenda (Orçamentária) - 83 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274346)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Ofício - 50/2024 - CS - (274344)
15/11/2024 11:37Ofício - 39/2024 - CS - (274342)
15/11/2024 11:37Designação de Relator - CCJ - (274341)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CS - (274345)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5784/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Despacho - 1 - CS - (274343)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5925/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 15/2024 - (274314)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) Deputado Gabriel Magno e outros Acrescenta o...
Emenda (Orçamentária) - 8 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274312)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE...
Indicação - (274308)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo a criação do...
Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274306)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO...
Indicação - (274307)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito...
Despacho - 3 - SELEG - (274315)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - SELEG - (274309)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 1 - SACP - (274313)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as providências cabíveis. Brasília, 29 de outubro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Despacho - 1 - SACP - (274311)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as providências cabíveis. Brasília, 29 de outubro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno _PARECER DE MÉRITO CESC - (274251)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 759/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Indicação - (274257)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274256)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274254)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...