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Mensagem - n° 288/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322973)
11/12/2025 08:06Redação Final - - SELEG - (322975)
11/12/2025 08:11Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322974)
11/12/2025 08:09Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322971)
11/12/2025 08:03Redação Final - - SELEG - (322972)
11/12/2025 08:04Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (322853)
12/12/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 743/2023, que...
Indicação - (322847)
11/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Orçamentária) - 564 - CEOF - Aprovado(a) - (322858)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 561 - CEOF - Aprovado(a) - (322855)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Indicação - (322842)
11/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Orçamentária) - 562 - CEOF - Aprovado(a) - (322856)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 560 - CEOF - Aprovado(a) - (322854)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 563 - CEOF - Aprovado(a) - (322857)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322782)
10/12/2025 09:39Indicação - (322786)
16/12/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...
Indicação - (322784)
16/12/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço...
Folha de Votação - CSA - (322787)
10/12/2025 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1469/2024 “Dispõe sobre a prioridade no atendimento e na tramitação de processos administrativos em que...
Folha de Votação - CSA - (322781)
10/12/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1737/2025 “Altera a Lei nº 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calendário oficial de eventos do...
Moção - (322785)
10/12/2025 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Folha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322783)
10/12/2025 09:40Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322760)
10/12/2025 09:15Redação Final - CCJ - (322757)
10/12/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.079 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do...
Folha de Votação - CSA - (322759)
10/12/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 542/2023 “Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322762)
10/12/2025 09:16Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322761)
10/12/2025 09:15Despacho - 1 - SELEG - (322758)
10/12/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SELEG - (322756)
10/12/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322741)
10/12/2025 09:03Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322745)
10/12/2025 09:06Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322743)
10/12/2025 09:04Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322742)
10/12/2025 09:03Despacho - 1 - SELEG - (322744)
10/12/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322717)
10/12/2025 08:47Despacho - 1 - SELEG - (322715)
10/12/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322718)
10/12/2025 08:48Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322714)
10/12/2025 08:40Despacho - 1 - SELEG - (322716)
10/12/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322719)
10/12/2025 08:48Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322695)
10/12/2025 08:25Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322694)
10/12/2025 08:25Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322697)
10/12/2025 08:28Despacho - 7 - SELEG - (322698)
10/12/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 6 - SELEG - (322696)
10/12/2025 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (322693)
10/12/2025 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Ceof - (322670)
10/12/2025 08:12Requerimento - (322666)
16/12/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (322671)
10/12/2025 08:13Despacho - 1 - SELEG - (322667)
10/12/2025 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (322669)
10/12/2025 08:11Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (322668)
10/12/2025 08:10Emenda (de Plenário) - 525 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322616)
09/12/2025 18:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 529 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322620)
09/12/2025 18:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno ) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 532 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322623)
09/12/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 531 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322622)
09/12/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária ) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 533 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322624)
09/12/2025 18:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 530 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322621)
09/12/2025 18:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 528 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322619)
09/12/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 526 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322617)
09/12/2025 18:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 527 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (322618)
09/12/2025 18:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do PT - (322534)
09/12/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2025, que Altera a Lei...