CLDF

Altera a Lei nº 689, de 07 de abril de 1994, que Dispõe sobre a transformação do Centro de Ensino de 1º grau Tamanduá em Escola Agrícola de Tamanduá e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos permissionários do transporte público coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Homologa o Convênio ICMS nº134, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº 133, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.