CLDF

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS E/OU SALAS DE LEITURA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE SOBRADINHO II.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INSTAURADO O PROCESSO DE REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL O GRUPO VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA - DF, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 24.290, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.