CLDF

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC a convocação do Excelentíssimo Secretário de Estado de Mobilidade e do Subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle, a fim de serem prestadas informações relacionadas à fiscalização dos serviços de táxi.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a aplicação da lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, nas escolas do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para debater a questão dos Conselhos Tutelares no contexto do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 494/2015.