CLDF

Substitui a utilização do Nitrato de Prata pela Iodopovidona em solução aquosa a 2,5% (dois vírgula cinco décimos por cento) na prevenção da conjuntivite neonatal.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Cumprimento do Horário de Início de Shows e Demais Apresentações Artísticas.

Dispõe sobre a política de incentivo ao uso da energia solar no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO