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PL 1496/2020
29/11/2024 17:10Dispões sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
REQ 1719/2020
29/11/2024 16:04Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N° 1078, de 2020.
PL 1497/2020
29/11/2024 16:57Dispõe sobre a criação do Cadastro Distrital de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
PL 1498/2020
29/11/2024 16:08Dispõe sobre a dispensa de cobrança da tarifa de utilização de terminal de passageiros para as pessoas que fazem jus à gratuidade da passagem nos transportes intermunicipais no âmbito do Distrito Federal.