CLDF

Dispõe sobre a responsabilidade técnica pela segurança escolar no âmbito das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 08 anos para os veículos dos prestadores de serviço de táxi comum.

Dispõe sobre a garantia de atendimento educacional especializado para os estudantes com transtorno do espectro autista nas classes comuns de ensino regular e dá outras providências.