Busca
PL 107/2011
10/11/2024 19:38DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EMAGRECEDORES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PELO 5/2011
10/11/2024 19:38MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 180/2011
10/11/2024 19:38REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GOVERNANÇA, TRASPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.
PL 126/2011
10/11/2024 19:38INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL ANTI-DROGAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.