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IND 5514/2024
14/11/2024 05:00Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica em frente à Escola Classe 03, na Quadra 15 do Setor Leste do Gama.
IND 5513/2024
14/11/2024 05:00Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto 05 da Chácara 132, na Arniqueira.
REQ 1541/2024
14/11/2024 05:00Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, informações para que os enfermeiros da Secretária possam cumprir 40 (quarenta) horas trabalhadas nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal.
PL 1179/2024
14/11/2024 05:00Dispõe sobre o perdão das dívidas relativas à Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) cobrada de empresas que encerraram suas atividades, e sobre a suspensão automática da cobrança desta taxa em caso de fechamento da empresa no âmbito do Distrito Federal