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Projeto de Lei - (319876)
26/11/2025 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (319868)
25/11/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319869)
25/11/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319877)
01/12/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319873)
01/12/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319872)
01/12/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319878)
01/12/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319875)
01/12/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (319856)
25/11/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319865)
01/12/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1249/2024,...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (319849)
25/11/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1819/2025, que...
Moção - (319866)
25/11/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Médico José Ítalo Anchieta Taveira,...
Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (319854)
25/11/2025 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (319853)
25/11/2025 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (319851)
25/11/2025 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei Nº 1819/2025, que Garante a proteção...
Despacho - 5 - CEOF - (319850)
25/11/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Após juntada do novo Anexo Único (documento 319834), devidamente corrigido, à SELEG para as...
Parecer - 7 - CEOF - Não apreciado(a) - (319852)
25/11/2025 12:46Publicação - S/N - GMD - (320260)
26/11/2025 15:32Publicação - S/N - GMD - (320265)
26/11/2025 15:34Publicação - S/N - GMD - (320253)
26/11/2025 15:27Publicação - S/N - GMD - (320254)
26/11/2025 15:28Despacho - 8 - SACP - (320255)
26/11/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Designação de Relator - CCJ - (320251)
26/11/2025 15:25Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 353 de 2023 - (320009)
25/11/2025 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (320008)
01/12/2025 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1671/2025,...
Emenda (de Plenário) - 682 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (320006)
25/11/2025 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que “Aprova o...
Emenda (de Plenário) - 683 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (320007)
25/11/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que “Aprova o...
Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (320003)
25/11/2025 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 58 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (320005)
25/11/2025 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...
Projeto de Decreto Legislativo - (320010)
25/11/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (320004)
25/11/2025 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Projeto de Decreto Legislativo - (320011)
25/11/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF) Aprova a...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (319836)
25/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO...
Publicação - DODF - Lei nº 7.764, de 24 de novembro de 2025 - SELEG - (319842)
25/11/2025 11:32Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319837)
25/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 1907/2025, que Altera...
Indicação - (319835)
26/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (319839)
26/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319838)
25/11/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT PROC nº 40/2025 Recondução do...
Despacho - 3 - SACP - (319841)
25/11/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (319840)
25/11/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de novembro de 2025. ...
Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319813)
25/11/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319812)
25/11/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Designação de Relator - - CSA - (319806)
25/11/2025 09:37Despacho - 6 - CSA - (319807)
25/11/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1698/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - SACP - (319810)
25/11/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de novembro de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (319809)
25/11/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (319811)
25/11/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (319808)
25/11/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DCL - Resolução nº 360, de 2025 - SELEG - (319793)
25/11/2025 08:19Designação de Relator - - CSA - (319796)
25/11/2025 09:17Designação de Relator - - CSA - (319800)
25/11/2025 09:24Despacho - 4 - CSA - (319797)
25/11/2025 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1723/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SELEG - (319794)
25/11/2025 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...
Publicação - DCL - Resolução nº 360, de 2025 - SELEG - (319792)
25/11/2025 08:18Portaria GMD - 479/2025 - GTS - (319452)
24/11/2025 09:01Portaria GMD - 479/2025 - GTS - (319451)
24/11/2025 09:00Portaria GMD - 479/2025 - GTS - (319450)
24/11/2025 08:59Despacho - 2 - GTS - (319454)
24/11/2025 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 470/2025 para...
Portaria GMD - 470/2025 - GTS - (319453)
24/11/2025 09:55Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - Parte 2 - (319444)
21/11/2025 21:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...