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Anexo - ANEXO I - Resumo Geral da Receita dos OFSS - CEOF - (323552)
23/12/2025 16:39Anexo - ANEXO II Resumo Geral Orçamentário - F_S (PSIOP100) - CEOF - (323553)
23/12/2025 16:44Anexo - CEOF - (323551)
23/12/2025 16:36Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323496)
18/12/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1099/2024,...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323494)
18/12/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1437/2024,...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323493)
18/12/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 873/2024,...
Indicação - (323495)
23/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323498)
23/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (323497)
23/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 9 - SACP - (323492)
18/12/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.787, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323499)
18/12/2025 11:46Ofício - Nº 6268/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323470)
18/12/2025 08:09Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.648/2025 - SELEG - (323469)
18/12/2025 08:06Ofício - Nº 6272/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323472)
18/12/2025 08:17Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2642/2025 - SELEG - (323471)
18/12/2025 08:16Publicação - LEI Nº 7.815, de 15 de dezembro de 2025 - DODF - SELEG - (323443)
17/12/2025 10:01Publicação - DODF - Lei nº 7.819, de 16 de dezembro de 2025 - SELEG - (323445)
17/12/2025 10:10Publicação - DODF - Lei nº 7.813, de 16 de dezembro de 2025 - SELEG - (323442)
17/12/2025 10:01Publicação - Lei nº 7.814 de 15 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323444)
17/12/2025 10:05Indicação - (323434)
18/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Publicação - LEI Nº 7.809, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323433)
17/12/2025 08:23Publicação - Lei nº 7.812, de 15 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323430)
17/12/2025 08:12Publicação - Lei nº 7.810, de 15 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323432)
17/12/2025 08:21Publicação - DODF - Lei nº 7.811, de 15 de dezembro de 2025 - SELEG - (323431)
17/12/2025 08:15Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (323423)
18/12/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 268/2023, que...
Projeto de Lei - (323426)
17/12/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a reserva de assentos lado a...
Requerimento - (323429)
18/12/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Banco de Brasília S.A. –...
Requerimento - (323422)
16/12/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de audiência pública para...
Despacho - 5 - CDC - (323424)
19/12/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 1 - Cancelado - CERIM - (323427)
16/12/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/02/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital. ...
Despacho - 4 - CDC - (323425)
19/12/2025 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 2 - SELEG - (323421)
16/12/2025 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - CERIM - (323428)
16/12/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/02/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 2 - SELEG - (323355)
15/12/2025 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 5 - SELEG - (323350)
15/12/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Despacho - 9 - SELEG - (323354)
15/12/2025 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Despacho - 1 - SELEG - (323352)
15/12/2025 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.786, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323353)
15/12/2025 09:27Publicação - LEI Nº 7.784, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323351)
15/12/2025 09:25Publicação - Lei nº 7.731, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323349)
15/12/2025 09:22Despacho - 1 - SELEG - (323336)
15/12/2025 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (323338)
15/12/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (323341)
15/12/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (323339)
15/12/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (323334)
15/12/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (323335)
15/12/2025 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (323340)
15/12/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Publicação - LEI Nº 7.785, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323337)
15/12/2025 09:16Despacho - 1 - SELEG - (323320)
15/12/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (323323)
15/12/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 8 - SELEG - (323324)
15/12/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Publicação - LEI Nº 7.792, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323321)
15/12/2025 09:09Publicação - DODF - LEI Nº 7.796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323322)
15/12/2025 09:10Publicação - Lei nº 7.789, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323325)
15/12/2025 09:11Publicação - Lei Complementar Nº 1.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323305)
15/12/2025 09:03Mensagem - Poder Executivo - Nº 283/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323306)
15/12/2025 09:03Despacho - 1 - SELEG - (323301)
15/12/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (323304)
15/12/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Despacho - 6 - SELEG - (323302)
15/12/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...