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REQ 2633/2026
03/03/2026 18:10

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Distrital da Equoterapia, a realiza-se no dia 06 de agosto de 2026, no Plenário desta Casa.

PL 2191/2026
03/03/2026 18:13

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP".

PL 2193/2026
03/03/2026 18:13

Institui o Programa de Desenvolvimento do Turismo Esportivo do Jardim Zoológico de Brasília - Circuito Zoo e dá outras providências.

PL 2192/2026
03/03/2026 18:13

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Circuito Zoo.

Projeto de Lei - (326031)
03/03/2026 18:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado Wellington Luiz) Institui o Programa de Desenvolvimento do...

Dia Distrital da Equoterapia
24/10/2025 18:23
3ª Semana da Mulher - PEM
03/03/2026 18:09
Requerimento - (325956)
03/03/2026 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...

Requerimento - (325976)
03/03/2026 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...

Despacho - 1 - CERIM - (326032)
03/03/2026 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/08/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Homenagem ao Aniversário de 60 anos do Centro de Ensino Médio 01 de Sobradi
12/02/2026 11:22
Implementação no Distrito Federal das Resoluções da Diretoria Colegiada (RD
09/10/2025 17:48
Voto em Separado - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326041)
03/03/2026 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT voto em separado na comissão de constituição e justiça Projeto de Lei nº 2175/2026 Ao Projeto de Lei nº 2175/2026, que “Dispõe sobre as...

CEOF aprova meia‑entrada para frentistas e rodoviários no Distrito Federal
03/03/2026 13:05

Proposta de autoria de João Cardoso prevê que a identificação terá validade anual, renovável enquanto permanecer o vínculo empregatício null...

Comissão de Economia Orçamento e Finanças Cultura João Cardoso
CLDF aprova crédito de R$ 15 milhões para Ceasa 
03/03/2026 20:55

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Gestão Pública Economia
Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (325197)
20/02/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (325198)
20/02/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...

Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (325196)
20/02/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (325030)
19/02/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (325200)
20/02/2026 16:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...

Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (325199)
20/02/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...

Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (325202)
20/02/2026 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...

Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (325205)
20/02/2026 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...

Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (325204)
20/02/2026 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...

Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (325203)
20/02/2026 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (325206)
20/02/2026 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (325208)
20/02/2026 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (325207)
20/02/2026 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (325209)
20/02/2026 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (325210)
20/02/2026 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (325211)
20/02/2026 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (325242)
23/02/2026 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (325212)
20/02/2026 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (325213)
20/02/2026 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (325283)
23/02/2026 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (325284)
23/02/2026 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...

Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (325285)
23/02/2026 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...