CLDF

INCLUI A FESTA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, DE SOBRADINHO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS PARAS AS MICROEMPRESAS ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, FISCAL, CREDITÍCIO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL (ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITÓRIOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.