CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ACHILLES BENEDITO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR CUNTIN FILPO.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O SETOR DE SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA ESTACIONAMENTO, EM TAGUATINGA - RA - III.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NO SCIA, RA X - GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DO LOTE 06 DA QMSW 06 - DO SHC/SW - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.

DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DO USO DAS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNM DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A LISTA NEGATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS OU PRESTEM SERVIÇOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL O CERTIFICADO DE VACINA PARA COMERCIALIIZAÇÃO DE ANIMAL DOMÉSTICO PARA CRIAÇÃOI PARTICULAR.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PLEBISCITO PARA A ADOÇÃO DE QUALQUER INICIATIVA LEGAL OU ADMINISTRATIVA QUE ENVOLVA MUDANÇAS ESTRUTURAIS OU NAS RELAÇÕES FISCAIS ENTRE O GOVERNO E A SOCIEDADE NO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E REMODELAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO INFANTIL DO DISTRITO FEDERAL, GARANTE O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS BRINQUEDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REIVINDIQUE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A POLÍCIA MILITAR ADOTE COMO MEDIDA DE SEGURANÇA A REALIZAÇÕA DE REVISTA, INCLUSIVE COM O USO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, EM BAGAGENS E PASSAGEIRIOS QUE EMBARCAREM NOS ÔNIBUS INTERESTADUAIS PARTINDO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA, RA - III.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A DESTINAÇÃO DE LOTE NA AE 13, DA QNJ DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, PARA LIBERAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE ONDE HOUVER OCORRIDO O PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE 'C' DA QNM 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, ALTERA SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSENÇÕES PARA PAGAMENTO DE TAXAS QUE ESPECIFICA.

CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.396.100,00(HUM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E CEM REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.315.606,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 625.348,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 609.400,00 (SEISCENTOS E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE LIBANESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREAS NO SETOR OESTE DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DALMO JOSUÉ DO AMARAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ROSE MARIE MURARO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MINISTRA ELLEN GRACIE NORTHFLEET.

PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 278, DE JANEIRO DE 2000.