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Anexo - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (2 - CEOF - (304740)
30/06/2025 11:38Anexo - Anexo I - Metas e Prioridades LDO 2026 redação final CEOF - CEOF - (304739)
30/06/2025 11:30Nota Técnica - 2 - CEOF - (304736)
30/06/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2025 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.788/2025, que “Altera a Lei nº 7.549,...
Anexo - II - CEOF - (304735)
30/06/2025 11:05Anexo - II - CEOF - (304738)
30/06/2025 11:28Redação Final - CCJ - (304698)
27/06/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de...
Redação Final - CCJ - (304696)
27/06/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.138 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas,...
Redação Final - CCJ - (304694)
27/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 505 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à...
Redação Final - CCJ - (304692)
27/06/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de...
Indicação - (304695)
21/07/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (304691)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304693)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304697)
21/07/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - PL 1764/2025 - CAS - (304699)
27/06/2025 13:42Publicação - DCL - Resolução nº 359, de 2025 - SELEG - (304675)
27/06/2025 07:16Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)
27/06/2025 07:16Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304677)
27/06/2025 07:19Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - SELEG - (304678)
27/06/2025 07:20Despacho - 4 - SELEG - (304676)
27/06/2025 08:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304670)
27/06/2025 07:12Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304672)
27/06/2025 07:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304673)
27/06/2025 07:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304671)
27/06/2025 07:12Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304669)
27/06/2025 07:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304665)
27/06/2025 07:08Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304668)
27/06/2025 07:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304666)
27/06/2025 07:09Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304667)
27/06/2025 07:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304663)
27/06/2025 07:05Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304660)
27/06/2025 07:03Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304661)
27/06/2025 07:03Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304664)
27/06/2025 07:05Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304662)
27/06/2025 07:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304657)
27/06/2025 07:00Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304656)
27/06/2025 07:00Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304658)
27/06/2025 07:01Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659)
27/06/2025 07:02Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304650)
07/10/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1505/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304654)
27/06/2025 06:58Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304655)
27/06/2025 07:00Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304652)
27/06/2025 06:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304653)
27/06/2025 06:58Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304651)
07/10/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Anexo - II - CEOF - (304648)
26/06/2025 17:36Anexo - I - CEOF - (304649)
26/06/2025 17:38Mensagem - Nº 131/2025-GP - SELEG - (304647)
26/06/2025 17:34Redação Final - - SELEG - (304646)
26/06/2025 17:33Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304643)
26/06/2025 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 800/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...