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Despacho - 1 - SELEG - (291402)
27/03/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (291377)
28/08/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1119/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (291376)
28/03/2025 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025. Projeto de Lei nº 1276/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 147 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (291381)
28/03/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Indicação - (291375)
28/03/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (291379)
28/03/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (291374)
27/03/2025 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Despacho - 1 - SELEG - (291378)
27/03/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (291382)
27/03/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (291380)
27/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Requerimento - (291350)
02/04/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Educação a respeito...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291356)
27/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 102 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291348)
28/03/2025 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291355)
27/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291354)
27/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26206 - COMPANHIA DO METROPOLITANO...
Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291347)
28/03/2025 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 - POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291353)
27/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291351)
27/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291352)
27/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Indicação - (291307)
28/03/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (291308)
28/03/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (291306)
28/03/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (291305)
28/03/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291302)
27/03/2025 10:42Despacho - 5 - SELEG - (291304)
27/03/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 5 - SELEG - (291303)
27/03/2025 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Projeto de Lei Complementar - (291299)
27/03/2025 11:36Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291296)
27/03/2025 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 686/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Indicação - (291297)
28/03/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (291300)
28/03/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291301)
27/03/2025 10:41Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (291298)
28/03/2025 17:35Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291024)
26/03/2025 10:01Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (291025)
26/03/2025 10:01Indicação - (291022)
27/03/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291027)
26/03/2025 10:02Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (291026)
26/03/2025 10:02Decreto Legislativo - nº 2.537, de 2025 - SELEG - (291012)
26/03/2025 09:47Redação Final - SELEG - (291010)
26/03/2025 09:46Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.537, de 2025 - SELEG - (291014)
26/03/2025 09:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291013)
26/03/2025 09:47Despacho - 3 - CS - (291011)
26/03/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1344/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (290998)
26/03/2025 08:54Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290996)
26/03/2025 08:51Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291000)
26/03/2025 08:55Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (290999)
26/03/2025 08:54Despacho - 4 - SELEG - (290997)
26/03/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CEC/CEOF/CAS E CCJ- Aprovado - SELEG - (290986)
26/03/2025 08:27Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (290989)
26/03/2025 08:33Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (290987)
26/03/2025 08:31Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290988)
26/03/2025 08:32Parecer - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (290974)
27/03/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 86/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (290971)
01/04/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 68/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290977)
27/03/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1297/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (290976)
27/03/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1138/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (290970)
25/03/2025 18:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1503/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290975)
27/03/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 191/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CPRA - Aprovado(a) - (290973)
25/03/2025 19:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1509/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO...
Requerimento - (290972)
28/03/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de...
Emenda (Orçamentária) - 162 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (290969)
28/03/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...