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IND 3208/2019
11/11/2024 11:46

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de Cobertura Lateral na Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 201 na QR 201 em Santa Maria - RAXIII.

IND 3201/2019
11/11/2024 11:46

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Manutenção da Iluminação da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 201 na QR 201 em Santa Maria - RAXIII.

IND 3200/2019
11/11/2024 11:46

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, adote as providências para cumprimento da Decisão 6.141/2010 do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

IND 3198/2019
11/11/2024 11:46

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de providências de forma a assegurar o cumprimento de horário integral - jornada de 40 horas semanais - dos nutricionistas já lotados no Hospital do Gama (HRG), na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 3197/2019
11/11/2024 11:46

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Quadra 02 conjunto O1 Lote O1 do Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 3196/2019
11/11/2024 11:46

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a urbanização da área verde na entre quadra 311/313, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 3195/2019
11/11/2024 11:46

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de uma escola de ensino médio no Núcleo Rural Café sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá -RAVII.

IND 3194/2019
11/11/2024 11:46

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de encaminhar medidas que visem introduzir alterações no conteúdo da Portaria nº 07, de 23 de janeiro de 2019, que 'Institui o Programa Educador Social Voluntário (ESV), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.'