CLDF

Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores dos vagões de metrô e ônibus do transporte público coletivo no Distrito Federal e dá outras providências.

Denomina Praça Veteranos a área situada na EQ. 21/24 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II.

Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Projeto de Lei 2749 de 2022, que “Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante”.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de junho de 2022, em comemoração ao Dia do Vigilante.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a assistência jurídica gratuita e o Projeto de Lei nº 2.749/2022, que "Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante."

Dispõe sobre a criação do Batalhão Hospitalar da Polícia Militar do Distrito Federal

Altera a Lei n° 6.269, de 19 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico e Econômico do Distrito Federal e dá outras providências.