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Despacho - 5 - CAS - (305862)
11/08/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1803/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 4 - CAS - (305860)
11/08/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1805/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Despacho - 2 - GTS - (305865)
11/08/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 314/2025 para...
Despacho - 14 - SACP - (305861)
11/08/2025 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 11 de agosto de 2025. ...
Portaria GMD - 314/2025 - GTS - (305864)
11/08/2025 09:40Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (305853)
05/09/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 substitutivo (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Declara a faixa de pedestre patrimônio cultural do Distrito...
Designação de Relator - CAS - (305858)
11/08/2025 09:27Designação de Relator - CAS - (305856)
11/08/2025 09:27Designação de Relator - CAS - (305857)
11/08/2025 09:27Designação de Relator - CAS - (305855)
11/08/2025 09:27Despacho - 4 - CEC - (305854)
11/08/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1833/2025 Senhor(a) chefe, De...
Requerimento - (306231)
19/08/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao...
Requerimento - (306232)
19/08/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar...
Projeto de Decreto Legislativo - (306223)
19/08/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Constituição e Justiça) Aprova a Indicação do nome do...
Designação de Relator - CCJ - (306219)
14/08/2025 14:48Requerimento - (306225)
18/08/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer a retirada de tramitação de...
Despacho - 3 - SACP - (306227)
14/08/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (306226)
14/08/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (306221)
14/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de agosto de 2025. LUCIANA...
Moção - (306202)
27/08/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto Manifesta votos de louvor e homenageia os pioneiros...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (306210)
14/08/2025 13:45Folha de Votação - CDDHCLP - (306203)
21/08/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 62/2023 Institui diretrizes para a Política...
Despacho - 7 - CDDHCLP - (306208)
28/08/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria da...
Despacho - 3 - SACP - (306207)
14/08/2025 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o tipo de proposição do Projeto (305426) em comparação com o registrado no...
Despacho - 3 - SACP - (306209)
14/08/2025 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 3 - SACP - (306206)
14/08/2025 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de agosto de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (306204)
14/08/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 4 - SACP - (306205)
14/08/2025 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Indicação - (306177)
14/08/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (306178)
14/08/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (306180)
14/08/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 5 - SELEG - (306176)
14/08/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14 de...
Despacho - 6 - SACP - (306181)
14/08/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (306179)
14/08/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 155/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (306175)
14/08/2025 08:56Publicação - LEI Nº 7.736, DE 11 DE AGOSTO DE 2025-DODF - SELEG - (306174)
14/08/2025 08:55Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.585, DE 2025 - SELEG - (306170)
14/08/2025 08:35Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306169)
14/08/2025 08:35Despacho - 5 - SELEG - (306171)
14/08/2025 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SELEG - (306173)
14/08/2025 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13 de...