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PLC 1595/2002
11/11/2024 12:25DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, DESTINANDO-A À CRIAÇÃO DE LOTES PARA OS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1740/2002
11/11/2024 12:25SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA DESTACADA NO MAPA EM ANEXO, LOCALIZADA NO SETOR DE OFICINAS SUL - ÁREA ESPECIAL 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
IND 1741/2002
11/11/2024 12:25SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
PLC 1569/2002
11/11/2024 12:25DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE LOTE EM SAMAMBAIA, RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.