CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 121, DE 2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO EMN REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEI 'SUSPENDE A LICITAÇÃO Nº 02/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA', DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003.

ALTERA A LEI Nº 3.037 DE 29 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 002/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA TRANSFORMANDO OS TRIBUTOS DEVIDOS E A PAGAR PELOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO EM BOLSAS DE ESTUDO.

PERMITE ACONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES LOCALIZADOS NA VILA PLANALTO RA I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ QUE NÃO ACEITE A EVENTUAL TRNASFERÊNCIA DO TRAFICANTE LUIZ FERNANDO DA COSTA, MAIS CONHECIDO COMO FERNANDINHO BEIRA-MAR, PARA O DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FED ERAL SOBRE A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128, DE 2003.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA.

PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO MINISTRO ANTONINO PALOCCI EM CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAL RE AJUSTE DE 2,5 %.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO EVANDRO ROCHA MACHADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE DÁ ACESSO À BR-020, ENTRE AS QUADRAS 14 E 16 DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA SOLIDÁRIA - PRÓ-AMPARO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL - RA XVI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO EM FAMÍLIA ADOTIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB.

PROTESTA CONTRA A PROPOSTA DO MINISTRO DA JUSTIÇA, MÁRCIO THOMAS BASTOS, DE CONSTRUIR UM PRESÍDIO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA EM BRASÍLIA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 96 E 156 DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE QUE AS PROPOSIÇÕES INICIEM SUA TRAMITAÇÃO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

PARABENIZA O DOUTOR RICARDO BAROUDI PELA PARTICIPAÇÃO NA XVI JORNADA CENTRO-OESTE DE CIRURGIA PLÁSTICA.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SE MANIFESTA JUNTO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTRA A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 527/2001.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

SUSPENDE A VIGÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O CONSÓRCIO CDB, DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS, CONTIL - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS, E BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS, E DEVOLVE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DE BRASÍLIA - BELACAP, A COLOCAÇÃO DE CESTAS DE LIXO EM AMBOS OS LADOS E AO LONGO DO PERCURSO DA TERCEIRA PONTE DO LAGO SUL - PONTE JK.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO HAMILTON ANTUNES DA SILVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PDRF, NO DECORRER DO 1º SEMESTRE DO ANO.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, AS ÁREAS RURAIS REMANESCENTES QUE ESPECIFICA INTEGRANTES DO PARQUE JK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS OU LOTEAMENTOS IRREGULARES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.