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PR 5/2003
11/11/2024 00:30

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REDUZ EM 20%(VINTE POR CENTO) OS REFERIDOS CARGOS E VEDA A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA LEGISLATURA 2003-2006.

PR 4/2003
11/11/2024 00:30

DEFINE A PARTICIPAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS DE CLASSE, SINDICATOS E ENTIDADES ORGANIZADAS, EXCETO PARTIDOS POLÍTICOS, NA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE INICIATIVA LEGISLATIVA.

PR 3/2003
11/11/2024 00:30

VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PR 2/2003
11/11/2024 00:30

INSTITUI A SESSÃO DE 'TRIBUNA POPULAR', MODIFICANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO.

PR 1/2003
11/11/2024 00:30

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SEREM INSTRUÍDAS COM NOTAS TÉCNICAS DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CLDF, BEM COMO DE PRÉVIA OITIVA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CASA ÀS DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES E DE PLENÁRIO.

REQ 31/2003
11/11/2024 00:30

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROCESSO LEGISLATIVO NA CLDF.

REQ 79/2003
11/11/2024 00:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A 'CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2003.

REQ 78/2003
11/11/2024 00:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

REQ 77/2003
11/11/2024 00:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I.

REQ 76/2003
11/11/2024 00:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' -09/09/2003.

REQ 73/2003
11/11/2024 00:30

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O ESTATUTO DA CIDADE E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM URBANÍSTICA INCLUSIVA A PARTICIPATIVA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 27/2003
11/11/2024 00:30

SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 15/2003
11/11/2024 00:30

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. ÁGUAS CLARAS, ALTURA DAS QS 05, 06 E 08, NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

IND 14/2003
11/11/2024 00:30

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIADUTO DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E TAGUATINGA.

IND 13/2003
11/11/2024 00:30

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A 'AÇÃO TAPA BURACOS' NAS ENTREQUADRAS ÍMPARES DE 09 A 23 DO SETOR QNL EM TAGUATINGA - RA III.

IND 12/2003
11/11/2024 00:30

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BERIMBAU EM TAGUATINGA - RA III.

IND 18/2003
11/11/2024 00:30

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NA PRAÇA DA QSF 02 EM TAGUATINGA RA III.

IND 19/2003
11/11/2024 00:30

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA DA QSF 02 COM MELHORA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E ESTACIONAMENTO EM TAGUATINGA - RA III.

IND 20/2003
11/11/2024 00:30

SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QR 402 NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQ 68/2003
11/11/2024 00:30

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 11 DE ABRIL EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 21/2003
11/11/2024 00:30

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM TAGUATINGA - RA III.

IND 22/2003
11/11/2024 00:30

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PÚBLICO AO LADO DA IGREJA MARANATA EM TAGUATINGA - RA III.

REQ 34/2003
11/11/2024 00:30

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2003, EM COMISSÃO GERAL.

REQ 36/2003
11/11/2024 00:30

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

IND 27/2003
11/11/2024 00:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RABELO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

REQ 37/2003
11/11/2024 00:30

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

REQ 41/2003
11/11/2024 00:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR SOBRE OS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 26/2003
11/11/2024 00:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NA VILA RABELO II, DA RA DE SOBRADINHO.

IND 25/2003
11/11/2024 00:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA AOS MORADORES DA VILA RABELO II, DA RA DE SOBRADINHO.

IND 23/2003
11/11/2024 00:30

SUGERE AO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA QUE LIGA O SETOR QNL AO SETOR M NORTE EM TAGUATINGA - RA III.