CLDF

ALTERA A LEI Nº 2.719,DE 1 DE JUNHO DE 2001,QUE ALTEROU A LEI Nº 2.427,DE 14 JULHO DE 1999,QUE CRIOU O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ,INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL -PRÓ-DF , E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999,QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF.

ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIS E SOBRE A PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO - ICMS.

PARABENIZA TODOS OS PROFESSORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PELO DIA DOS PROFESSORES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 630, DE 29 DE JULHO DE 2002, QUE 'TRANSFORMA A ÁREA QUE INTEGRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM PARQUE AMBIENTAL'.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, RECOMPENSA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO SIMPLES CANDANGO DAS PESSOAS FÍSICAS ESCRITAS COMO FEIRANTES E AMBULANTES NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.860.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR DE DIVERSÕES NORTE PRAÇA 'JORNALISTA MARIO GARÓFALO'.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRA DE VEÍCULOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 150.080.832,00 (CENTO E CINQÜENTA MILHÕES E OITENTA MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL - PAMEHSP-DF E O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL - FASSP-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO CESAR DE SOUZA SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS INCORPORADAS AO PATRIMÔMIO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JERÔNIMO PERDOMO SUAREZ.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO CARLOS DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA EUNICE ELENA DA SILVA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOEL MENDES PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MIGUEL RENDY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ RICARDO BAITELLO

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HERACLITO SETTE SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE LUIZ VESCIA LUNKES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOSÉ ALENCAR CARNEIRO DE FREITAS, DIRETOR DA CONFAEAB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO ENTRE A QNM 22/24, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR 2º SGT. QPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, RECONSTRUIR RETORNO DA DF-001, LOCALIZADO EM FRENTE AO SETOR DE MANSÕES DE SAMAMBAIA, CONFORME MAPA ANEXO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO WILMAR LUIZ DA SILVA, PRESIDENTE DA EMATER-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO NO NÚCLEO RURAL DOS PRODUTORES VALE VERDE - PLANALTINA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA E O TERAPEUTA OCUPACIONAL.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONAL.