CLDF

REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 272/99, 297/99 E 413/99.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 814/00.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A INSTALAÇÃO URGENTE DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL DESTINADA À A PRESENTAÇÃO E AO DEBATE DO RELATÓRIO E DAS PROPOSTAS DO GRUPO DE TRABALHO PARA FIXAÇÃO DE DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES PARA FINS URBANOS EM ÁREAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À CONCESSÃO DE USO DO AUTÓDROMO NÉLSON PIQUET.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DAVID JOSÉ DE MATOS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 1663/2000 E 195/2003.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO ROCHA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ZOÉ SILVA GONZAGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 47º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CANDANGOLÂNDIA, À REALIZAR-SE NO SALÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DAQUELA CIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO NILO DE ABREU LIMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CECÍLIA JUNO MALAGUTTI.

SUSTA O CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM OPÇÃO DE COMPRA.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 2003, QUE 'ESTABELECE CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO ADMINISTRADOR EGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REMOÇÃO DO DEPÓSITO DE ENTULHO DE FERRO VELHO INSTALADO E CERCADO EM ÁREA NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', ENTRE A QNO 20 E O SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A P´ROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE LAZER E REFORMA DA PRAÇA ENTRE OS CONJUNTOS I, D E E DA QUADRA 09, SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF.

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 23/25 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 330 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEFINIR PRIORIDADES E ESTABELECER DIRETRIZES SOBRE HABITAÇÃO POPULAR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO SOLO - SIVSOLO, A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL AVE BRANCA, LOCALIZADO NA QSC 19, CHACARA 27, CONJUNTO 'A', LOTES 01, 02, 03, 16, 17 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO JUBILEU DE PRATA DO PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II À FRENTE DA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CNBB.

PARABENIZA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ ANUNCIAÇÃO BRAGA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ESCOLA SÃO CAMILO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO DE ARAÚJO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA BEATRIZ SALLES DE MORAES REGO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF PELO PIONEIRISMO NA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASÍLIA PELA PASSAGEM DO 25º ANIVERSÁRIO DE PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II, COMEMORADO EM 22 DE OUTUBRO DE 2003.

PARABENIZA O COLÉGIO PRO-FUTURO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIENE RIZZA VIEIRA CRISTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.