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IND 12157/2013
11/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF,a pintura das lombadas localizadas na QN 07D,região administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI.

IND 12158/2013
11/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF,a pintura das lombadas localizadas na QN 08C,região administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI.

IND 12168/2013
11/11/2024 00:17

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de sinal luminoso para passagem de pedestres em frente à Escola Classe 27 (ECNF 1 / QNF 19 área especial), região Administrativa de Taguatinga, RA - III.

IND 12169/2013
11/11/2024 00:17

Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias na QR 414, região administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 12170/2013
11/11/2024 00:17

Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias na QR 608, região administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 12173/2013
11/11/2024 00:17

Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QR 608, região administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 12174/2013
11/11/2024 00:17

Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias das quadras QR 401 e 403, região administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 12180/2013
11/11/2024 00:17

Sugere à secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a implantação de calçadas na QR 304/302,região administrativa de Samambaia-RA XII.

IND 12179/2013
11/11/2024 00:17

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado em frente à Igreja Santa Luzia (QR 304), região administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 12161/2013
11/11/2024 00:17

Sugere a secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização de calçadas na QNP 21 Setor P Norte,região administrativa de ceilândia-RA IX.

IND 12162/2013
11/11/2024 00:17

Sugere a secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização de calçadas na QNP 23 Setor P Norte,região administrativa de ceilândia-RA IX.

IND 12171/2013
11/11/2024 00:17

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente ao 12º GBM (Grupamento de Bombeiros Militares do Distrito Federal) na região administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 12163/2013
11/11/2024 00:17

Sugere a secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização de calçadas na QNP 25 Setor P Norte,região administrativa de ceilândia-RA IX.

IND 12165/2013
11/11/2024 00:17

Sugere a secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização de calçadas na QNP 27 Setor P Norte,região administrativa de ceilândia-RA IX.

IND 12172/2013
11/11/2024 00:17

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente ao HRSam, região administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 12166/2013
11/11/2024 00:17

Sugere a secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização de calçadas na Avenida principal do Condomínio Privé,região administrativa de ceilândia-RA IX.

IND 12164/2013
11/11/2024 00:17

Sugere a secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização de calçadas na QSE 08,região administrativa de Taguatinga-RA III.

IND 12159/2013
11/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo por meio da Novacap,a poda das árvores localizadas na QNC 02,região administrativa de Taguatinga-RA III.

IND 12177/2013
11/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de um campo de futebol na área localizada em frente a QR 304 conjunto 14, região administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 12160/2013
11/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo por meio da Novacap,a poda das árvores localizadas na QN 312conjunto 04,região administrativa de Samambaia-RA XII.

IND 12178/2013
11/11/2024 00:17

Sugere providências à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para implantação de bocas de lobo na QR 304 conjunto 10, região administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 12176/2013
11/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 304, região administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 12146/2013
11/11/2024 00:17

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação do Serviço Social Escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal

PDL 219/2013
11/11/2024 00:17

Homologa o Convênio ICMS 14,de 5 de abril de 2013.

PELO 56/2013
11/11/2024 00:17

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 1574/2013
11/11/2024 00:17

Dispõe sobre a alienação de bens imóveis do Distrito Federal no âmbito da Polícia Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal e dá outras providências.

PLC 74/2013
11/11/2024 00:17

Altera a Lei Complementar nº 806,de 12 de junho de 2009,que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas dee qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências.

PL 1573/2013
11/11/2024 00:17

Altera o artigo 5º da Lei 4.997,de 19 de dezembro de 2012,que suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de tributos,na forma que especifica e dá outras providências.

PL 1575/2013
11/11/2024 00:17

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 112.756.960,00 (cento e doze milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais).

PL 1576/2013
11/11/2024 00:17

Dispõe sobre a criação de financiamento habitacional para os servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências.