CLDF

SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE POSSÍVEL REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA TIMES DE FUTEBOL PROFISSIONAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 591/2000 AO PROJETO DE LEI Nº1.234/2000.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1662/200, QUE 'DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FEIJÃO PRONTO DESIDRATADO EM SUBSTITUIÇÃO AO FEIJÃO IN NATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.385/94, QUE 'DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL' E O PROJETO DE LEI Nº1596/2000, QUE 'DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.627/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 493/1999.

'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL E MILITAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2001. AS 10:00H PARA COMEMORAR O DIA DO MICROEMPRESÁRIO.

MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO PELO POSICIONAMENTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE REDUZIU OS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT NO DISTRITO FEDERAL, CORTANDO MAIS DE 60%(SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES ALOCADOS AO ANO DE 2000.

DECLARA O SENHOR JEAN PIERRE JUNEAU, EMBAIXADOR DO CANADÁ, PERSONA NON GRATA EM BRASÍLIA, ATÉ QUE PERDURE A PROIBIÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE CARNE BOVINA BRASILEIRA PELO GOVERNO CANADENSE.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A G.O.E E A NOVA LEI DE REMUNERAÇÃO.

COM AMPARO NO ART. 125, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, AINDA NO CORRENTE MÊS, COM DATA A SER DETERMINADA, PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS COMO BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL, INALIENÁVEIS, LOCALIZADOS NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA DF-150 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA QNO 08 - SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM AMPARO NO ART. 125, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DESTE MÊS DE FEVEREIRO, EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR, COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA ÁREA JURÍDICA E URBANÍSTICA, A QUESTÃO DA VENDA DAS TERRAS PÚBLICAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES OCUPADOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DESESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CEILÂNDIA E OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CHICO VIGILANTE, DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 10:30, EM HOMENAGEM AO DIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE.

ESTABELECE NORMAS PARA A DISPOSIÇÃO DE LIXO RESIDENCIAL EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CLÍNICAS DE ESTÉTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE POSSUAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL AFIXAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A EXPRESSÃO QUE MENCIONA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POUPANÇA-ESCOLA AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DA CÂMARA LEGISLATIVA, NO AUDITÓRIO DA FECOMÉRCIO, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO DA CHAGAS ALMEIDA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2001,ÀS 20:00HS, DE CONFORMIDADE COM O DEC. LEGISLATIVO Nº 578/2000.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1.741/2000 AO PROJETO DE LEI Nº434/1999.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO HERMENITO DOURADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUIZ FELIPE BARCELLOS HOGEM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR MÁRIO SEBASTIÃO COUTINHO.