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260224AA01 A (7)
24/02/2026 16:57Publicação - GMD - (325533)
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24/02/2026 13:29Parecer aprovado pela comissão aponta necessidade de articulação entre saúde, educação e assistência social, nas escolas, para prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes...
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Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325526)
24/02/2026 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 – CEOF Ao PROJETO DE LEI Nº 951, DE 2024, que altera a Lei 4.949 de 15 de outubro de...