CLDF

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QI 416, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QUADRA 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FUNDHABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.792, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO DISPOSIÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO CHEFE EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE ENTRE A QUADRA 07 À QUADRA 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA RABELO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.