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Portaria GMD - 281/2024 - GTS - (124643)
18/11/2024 11:14Redação Final - CCJ - (124648)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.134 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a estrutura remuneratória dos cargos efetivos e sobre a...
Indicação - (124647)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Redação Final - CCJ - (124646)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que...
Despacho - 14 - CDESCTMAT - (124644)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação, conforme...
Despacho - 15 - SACP - (124645)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 12 de junho de 2024. CLARA...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (124620)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.135 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal...
Redação Final - CCJ - (124621)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.135 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal...
Folha de votação - Indicação - CS - (124619)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4531/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (124618)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4524/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (124615)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 5178/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (124616)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4784/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (124623)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4622/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (124622)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4610/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (124617)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4726/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT (Emenda de 2º Turno) - APROVADO - SELEG - (124576)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - Parecer CEOF (Emenda de 2º Turno) - APROVADO - SELEG - (124577)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - Parecer CAF (Emenda de 2º Turno) - APROVADO - SELEG - (124575)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - Parecer CCJ (Emenda de 2º Turno) - APROVADO - SELEG - (124578)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - CS - (124562)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 945/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 945/2024, apensados aos Projetos...
Folha de Votação - CS - (124563)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 339/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 339/2023, que “Institui a Política...
Folha de Votação - CS - (124561)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 930/2024 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 930/2024, que veda a nomeação de...
Folha de votação - Indicação - CS - (124564)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4762/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Despacho - 7 - SELEG - (124560)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (124559)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (124565)
18/11/2024 11:14Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (124529)
20/11/2024 16:54Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (124532)
20/11/2024 16:54Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (124531)
18/11/2024 11:18Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CESC - (124530)
18/11/2024 11:18Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (124514)
18/11/2024 11:18Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (124515)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (124516)
18/11/2024 11:18Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (124513)
18/11/2024 11:18Indicação - (124508)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (124512)
18/11/2024 11:18Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (124510)
18/11/2024 11:18Folha de Votação - CEOF- APROVADO - SELEG - (124511)
18/11/2024 11:18Folha de Votação - CAS- APROVADO - SELEG - (124509)
20/11/2024 12:17Projeto de Lei - (124506)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Estratégia Distrital de Bioeconomia no Distrito...